1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma MedEstuda, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer disposição, não deve utilizar os serviços.
2. Sobre o serviço
A MedEstuda é uma plataforma educacional voltada à preparação para provas de residência médica, oferecendo banco de questões, flashcards com repetição espaçada (FSRS), simulados personalizados, estatísticas de desempenho e conteúdos correlatos. Os conteúdos têm caráter exclusivamente educacional e não substituem a consulta a fontes oficiais dos editais.
3. Conta e responsabilidades do usuário
O usuário é responsável por manter sigilo sobre suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. É vedado compartilhar login e senha, criar contas com informações falsas ou utilizar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
4. Planos, cobrança e cancelamento
A MedEstuda oferece um plano gratuito com limite diário e planos pagos (Pro) com acesso ampliado. Os pagamentos são processados por parceiros de checkout seguros. O usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento pelo próprio painel; o cancelamento encerra a renovação automática, mantendo o acesso até o fim do ciclo já pago.
5. Uso justo do plano Pro
O plano Pro não tem limite diário de questões para o estudo. Para proteger o acervo contra cópia automatizada, vale uma política de uso justo: cada conta Pro pode responder até 500 questões novas e gerar até 30 PDFs com gabarito por dia, contados a partir da meia-noite (horário de Brasília). Rever questões já respondidas não entra nessa conta, e esses números ficam muito acima do que um dia intenso de estudo exige. Em situação excepcional, se você atingir o teto por um motivo justo, pode pedir a liberação pelo e-mail contato@medestuda.com.br, explicando o motivo; a equipe avalia o pedido e, quando ele se justifica, o administrador restaura o limite do dia.
6. Garantia de 7 dias
Oferecemos garantia incondicional de 7 dias a partir da primeira compra de plano pago. Nesse período, o reembolso integral pode ser solicitado por e-mail em contato@medestuda.com.br, sem necessidade de justificativa.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma (código, layout, textos originais, comentários de questões, flashcards produzidos pela equipe e materiais didáticos) é protegido por direitos autorais e pertence à MedEstuda ou aos respectivos titulares licenciantes. É proibida a reprodução, distribuição, comercialização ou uso derivado sem autorização expressa.
8. Questões de terceiros
As questões reproduzidas na plataforma são de titularidade das bancas organizadoras e são utilizadas para fins didáticos, em conformidade com a legislação aplicável. Comentários, gabaritos e explicações são produzidos pela equipe MedEstuda.
9. Uso aceitável
É proibido: (i) copiar em massa questões, comentários ou flashcards; (ii) utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas contra a plataforma; (iii) tentar burlar limites do plano ou obter acesso não autorizado; (iv) revender ou redistribuir conteúdos. O descumprimento pode resultar em suspensão ou bloqueio imediato da conta, sem reembolso.
10. Limitação de responsabilidade
A MedEstuda envida seus melhores esforços para manter a plataforma disponível e o conteúdo correto e atualizado. Ainda assim, o serviço é fornecido 'no estado em que se encontra', não garantindo aprovação em provas nem ausência de eventuais indisponibilidades técnicas.
11. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir melhorias no serviço ou requisitos legais. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após a atualização configura aceitação dos novos termos.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da cidade do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@medestuda.com.br.
Ao utilizar a plataforma você declara ter lido e concordado com estes termos, bem como com a nossa Política de Privacidade.