1. Quem somos
A MedEstuda é uma plataforma educacional brasileira de preparação para provas de residência médica. Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).
2. Dados que coletamos
Coletamos: (i) dados fornecidos por você no cadastro (nome, e-mail, telefone opcional, universidade, ano de formação); (ii) dados de uso da plataforma (questões respondidas, tempo de estudo, revisões, desempenho por tema); (iii) dados técnicos (endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, cookies estritamente necessários); (iv) dados de pagamento processados exclusivamente pelo nosso parceiro de checkout (não armazenamos dados completos de cartão).
3. Como usamos seus dados
Utilizamos seus dados para: prestar o serviço (autenticação, entrega de conteúdo, sincronização entre dispositivos); personalizar o estudo (agendar revisões pelo algoritmo FSRS, mostrar estatísticas); enviar comunicações essenciais e novidades (com opção de descadastro); prevenir fraudes e usos abusivos; e cumprir obrigações legais.
4. Base legal (LGPD)
Tratamos seus dados com base em: (i) execução de contrato — para fornecer os serviços contratados; (ii) consentimento — para comunicações de marketing e cookies opcionais; (iii) legítimo interesse — para melhorias da plataforma e prevenção a fraudes; (iv) cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
5. Compartilhamento com terceiros
Compartilhamos dados apenas com prestadores essenciais à operação: infraestrutura em nuvem (hospedagem e banco de dados), provedor de e-mail transacional, processador de pagamentos e ferramentas de análise agregada. Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing.
6. Cookies
Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação e funcionamento da plataforma, e cookies de análise agregada para entender o uso e melhorar a experiência. Você pode gerenciar cookies pelas configurações do seu navegador.
7. Retenção de dados
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, os dados pessoais são apagados em até 30 dias, exceto quando a retenção for exigida por lei (por exemplo, dados fiscais de compras) ou anonimizados para fins estatísticos.
8. Seus direitos como titular
Você pode, a qualquer momento: (i) acessar seus dados; (ii) corrigir dados incompletos ou incorretos; (iii) solicitar a exclusão da conta e dos dados pessoais; (iv) revogar consentimentos; (v) solicitar a portabilidade dos dados. Para exercer esses direitos, envie um e-mail para contato@medestuda.com.br a partir do endereço cadastrado.
9. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas apropriadas, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso baseado em funções, políticas de senha forte, backups regulares e políticas de segurança da informação para nossa equipe. Nenhum sistema é 100% imune a incidentes, mas trabalhamos continuamente para minimizar riscos.
10. Incidentes de segurança
Em caso de incidente relevante que possa afetar seus dados, notificaremos a ANPD e os titulares afetados nos prazos e formas exigidos pela LGPD.
11. Transferência internacional
Alguns provedores de infraestrutura podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que o parceiro adote padrões de proteção compatíveis com a LGPD.
12. Menores de idade
A plataforma é destinada a estudantes de medicina e médicos formados. Não coletamos dados intencionalmente de menores de 16 anos. Caso identifiquemos, os dados serão excluídos.
13. Alterações desta política
Podemos atualizar esta Política. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
14. Encarregado de Dados (DPO) e contato
Para dúvidas, requisições de titular ou reclamações, entre em contato pelo e-mail contato@medestuda.com.br. O titular também pode acionar diretamente a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).